Tribunal de Justiça da Paraíba debate Garantias / Foto: CNJ. Felipe Nunes
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou, nesta quarta-feira (14), a designação de Gabinete Virtual da Presidência para atuar em processos em tramitação na 3ª Vara Criminal da Capital. Esses processos estavam acumulados após uma série de suspeição de juízes.
Nesta quarta-feira (14), o Jornal da Paraíba mostrou que duas juízas fizeram reclamações ao Poder Judiciário sobre a “sobrecarga” com processos remetidos depois que outros magistrados se averbaram suspeitos para atuar nos casos.
De acordo com o TJ, em nota enviada ao Jornal, a decisão sobre o Gabinete Virtual integra o cumprimento da missão institucional do Tribunal e visa assegurar o regular funcionamento da unidade judiciária.
Entre os processos, estão alguns relacionados à Operação Calvário, que investigou desvio de recursos por meio de organizações sociais na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.
“A medida foi tomada em um contexto em que alguns magistrados declararam suspeição por motivo de foro íntimo”, disse a Corte em nota enviada ao Jornal.
O TJPB ressaltou que a “suspeição” é uma prerrogativa constitucional da magistratura, exercida sem necessidade de justificativa formal, preservando os princípios da independência e imparcialidade judicial.
“O Tribunal reafirma seu compromisso na condução dos processos, assegurando à sociedade paraibana um Judiciário transparente e comprometido com o Estado Democrático de DiDireito”, disse a Presidência da Corte.
Juízas pedem providências
Como mostrou o Jornal da Paraíba , em 2024 a 2ª Vara de Entorpecentes da Capital pediu providências à Corte ao mencionar o acúmulo de processos sob suspeição oriundos de 20 investigações em andamento.
Recentemente, veio a público um novo “alerta” enviado ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, assinado pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa.
No ofício, a reclamação é semelhante ao pedido que foi feito pela Vara de Entorpecentes em 2024.
“Esta prática tem se tornado frequente nos processos que envolvem criminalidade organizada, cujos feitos são de alta complexidade, envolvendo múltiplos crimes e réus, gerando o recebimento, por esta magistrada, de inúmeros feitos desta natureza, o que vem inviabilizando o seu regular trabalho perante os processos de sua jurisdição natural”, disse.
Fonte: Jornal da Paraíba
