Agência do INSS em João Pessoa. Diogo Almeida
Um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta a existência de descontos não autorizados, feitos por entidades associativas, em contracheques de beneficiários do INSS na Paraíba, incluindo aponsentados e pensionistas. No relatório, o estado aparece entre os 18 em que o percentual de descontos supostamente indevidos chegou a 100% dos entrevistados.
O levantamento, que o Jornal da Paraíba teve acesso nesta quarta-feira (23), foi publicado em setembro do ano passado, e ouviu 1.273 beneficiários em todo o país, sendo 52 deles na Paraíba.
Na média nacional, 97,6% dos entrevistados disseram nunca ter autorizado esse tipo de cobrança, e 95,9% afirmaram sequer fazer parte de qualquer associação. A marca, portanto, foi um pouco menor do que a média da Paraíba.
O documento não cita o montante irregular relacionado a Paraíba, mas no ambito nacional os descontos, que deveriam ocorrer apenas com a autorização expressa dos beneficiários, saltaram de R$ 536 milhões em 2021 para uma estimativa de R$ 2,6 bilhões em 2024.
Relatório aponta descontos indevidos em aposentadorias de paraibanos. CGU
Nesta quarta-feira (23), a CGU, em parceria com a Polícia Federal, deflagrou uma megaoperação para investigar irregularidades no INSS. A ação ocorreu em 7 estados do país e culminou com a demissão do presidente do Instituto. Embora a Paraíba não tenha sido alvo da operação, o relatório da CGU indica que irregularidades também podem ter ocorrido no estado.
“A própria fragilidade inerente ao perfil dos beneficiários, na sua grande maioria formada por idosos, com maior dificuldade de acesso a canais digitais, associada à deficiência dos instrumentos de controle do INSS, tornam esses beneficiários suscetíveis à atuação de terceiros agindo com o objetivo de obter, sem o devido esclarecimento aos beneficiários, a documentação relativa à filiação e à autorização para o desconto associativo”, afirma o documento.
Descontentamento dos aposentados
Segundo o relatório, na Paraíba, assim como em outros estados, os entrevistados apontaram desconhecimento sobre os descontos e relataram dificuldades para cancelá-los, especialmente diante das exigências de acesso digital e da falta de orientação.
Ainda de acordo com esse levantamento, parte considerável dos beneficiários sequer sabia da existência do aplicativo Meu INSS, que é a principal ferramenta para consultar extratos e fazer bloqueios.
Recomendações
A CGU recomendou ao INSS o bloqueio imediato de novos descontos, revisão dos acordos com entidades que apresentaram indícios de irregularidades e melhorias no controle e na transparência desses processos.
“O súbito aumento dos descontos realizados em folha, acompanhado por um incremento concomitante na quantidade de requerimentos de cancelamento dos descontos associativos, são indicativos de possíveis irregularidades e de fragilidade dos controles implementados no processo, os quais deveriam ser acompanhados pelo INSS, de forma tempestiva, em conformidade com os normativos que regulamentam esse tipo de desconto”, afirma o relatório.
Fonte: Jornal da Paraíba
