O presidente do Equador, Daniel Noboa, apresentou na sexta-feira (11) um projeto de reforma parcial da Constituição do país para permitir a castração química de pessoas condenadas por estupro.
Além da castração química, o projeto de reforma constitucional de Noboa também prevê a criação de um registro, de caráter confidencial, dos condenados por estupro, para impedir ligação com atividades que envolvam crianças e adolescentes.
A iniciativa do governo ocorre após a denúncia contra o legislador Joseph Díaz, do Revolução Cidadã, partido do ex-presidente Rafael Correa, de suposto estupro de uma menina de 12 anos. Díaz afirma ser inocente, mas acabou suspenso do movimento político, que também pediu seu afastamento do cargo durante as investigações.
“Pensaram que o poder os protegeria. Como antes, como sempre. Desta vez não: os violadores merecem a castração química e pagar com a prisão, e isso é o que propõe a reforma constitucional que acaba de ser enviada”, escreveu Noboa na rede social X.
Ao anunciar o envio do projeto, ele também pressionou o poder Legislativo pela aprovação da reforma: “Agora será a vez da Assembleia, o país precisa saber quem está verdadeiramente com as vítimas e quem está disposto a proteger abusadores”, escreveu.
O projeto de reforma argumenta que a castração química com hormônio liberador de gonadotrofina diminui os níveis de testosterona circulante a níveis extremamente baixos, “o que se traduz em taxas muito reduzidas de reincidência, inclusive em casos em que existam fortes fatores psicológicos associados à conduta criminosa”.
“Os resultados evidenciam uma diminuição notável das taxas de repetição criminosa, especialmente em casos com antecedentes de condutas sexuais reincidentes”, expressa o texto. Antes de passar pela Assembleia Nacional, a reforma pedida por Noboa precisará do aval da Corte Constitucional do país.
Castração Química no Brasil
Apesar de aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na primeira semana de junho de 2025, o projeto que prevê a castração química voluntária como condição para a progressão de regime de estupradores ainda não deve avançar no plenário da Câmara. A proposta seria discutida no último dia de julho.
De autoria do ex-deputado Paes de Lira e relatado por Capitão Alberto Neto (PL-AM), o projeto quer o endurecimento da pena para estupradores e, para que tenha progressão no regime e acesso à liberdade, deve passar pelo processo químico de forma voluntária. É isso que defendeu o Capitão Alberto Neto durante a votação na Comissão. O parlamentar citou dados de 2023, quando o Brasil registrou mais de 70 mil casos de estupro, sendo 60% das vítimas crianças de até 13 anos. “Vamos proteger as crianças do nosso país, é apenas isso que nós queremos”, disse. Além da castração química voluntária, o projeto também aumenta o tempo da pena, que passaria de 10 para 20 anos. No caso de violação sexual mediante fraude, a punição subiria de 2 a 6 anos para 4 a 8 anos. Já o estupro de vulnerável teria pena fixa de 20 anos.
CNN
Fonte: ClickPB
