Foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), a Lei nº 14.316, que dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com epilepsia, na Paraíba. A iniciativa busca promover inclusão e agilidade no suporte a quem convive com a condição, assegurando direitos já previstos em lei.
Fonte: ClickPB
