Foto: Tribunal de Justiça da Paraíba. Divulgação / TJPB
Um ofício enviado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ainda em junho de 2024, alertava para o acúmulo de processos, em única Vara da Justiça, como consequência direta da decisão de magistrados que se averbaram suspeitos na hora de julgar alguns casos.
O documento, assinado pela juíza Conceição Marsicano, que atuava na então 2ª Vara de Entorpecentes, mencionava a existência de processos oriundos de 22 operações – com investigações em andamento -, em que houve o registro de suspeição de magistrados.
O documento informava ao Tribunal sobre a existência de uma “sobrecarga” de trabalho – como consequência direta dos pedidos de suspeição – e solicitava a designação de um novo assessor judiciário para trabalhar “exclusivamente” naqueles processos.
Segundo o documento, entre os processos estavam alguns oriundos da Operação Calvário, que investigou um esquema de corrupção na Paraíba, na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho, por meio de organizações sociais. Também há processos relativos a Operações como Noteiras, Parcela Débito, e outras.
De acordo com fonte do Poder Judiciário, um juiz auxiliar chegou a ser indicado para cumprir a função, mas o problema voltou a ocorrer pouco tempo depois, com a saída do magistrado do posto para o qual havia sido designado.
Novo ofício sobre suspeições
Recentemente, veio a público um novo “alerta” enviado ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, assinado pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa. No ofício, a reclamação é semelhante ao pedido que foi feito pela Vara de Entorpecentes em 2024.
“Esta prática tem se tornado frequente nos processos que envolvem criminalidade organizada, cujos feitos são de alta complexidade, envolvendo múltiplos crimes e réus, gerando o recebimento, por esta magistrada, de inúmeros feitos desta natureza, o que vem inviabilizando o seu regular trabalho perante os processos de sua jurisdição natural“, disse.
Quando um magistrado alega “foro íntimo”, o processo é remetido para outro juiz, com base na chamada “tabela de substituição automática”. Foi nesse percurso em que ocorreram as séries de “suspeições” elencadas nos ofícios encaminhados ao Tribunal.
Ao Jornal da Paraíba a assessoria do TJPB informou que o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, deve reunir os magistrados para entender a situação e propor soluções para os casos.
Fonte: Jornal da Paraíba
