No mês em que se celebra o símbolo da revolta contra os impostos, será que o brasileiro tem o que comemorar?
No dia 21 de abril, o Brasil relembra a história de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, movimento que tinha como um de seus principais motes a revolta contra a alta carga tributária imposta pela Coroa Portuguesa. Se ressurgisse nos dias de hoje, como ele reagiria ao atual cenário tributário do país, especialmente sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
Os Impostos Ontem e Hoje
No século XVIII, a Revolta de Tiradentes nasceu da insatisfação com o “Quinto do Ouro”, tributo que exigia que 20% da produção aurífera da colônia fosse enviada à metrópole. Além disso, a “Derrama” permitia que Portugal confiscasse bens para garantir a arrecadação. O peso dos impostos era um dos principais fatores da insatisfação que levou à conspiração de Tiradentes e seus aliados.
Hoje, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Segundo dados da Receita Federal, os tributos representam cerca de 33% do PIB. No governo Lula, a proposta de reforma tributária e medidas como a reoneração da folha de pagamentos demonstram uma tendência de manter – ou até ampliar – essa carga.
Tiradentes e o Brasil de Hoje
Se vivesse no Brasil atual, Tiradentes poderia se espantar ao perceber que a população trabalha, em média, 151 dias do ano apenas para pagar impostos. Além disso, ele veria que, diferentemente do período colonial, a arrecadação bilionária nem sempre se reflete em serviços públicos eficientes.
O governo Lula defende a necessidade de arrecadar mais para custear políticas sociais e reduzir desigualdades. No entanto, críticos apontam que o problema central não está na arrecadação, mas na gestão dos recursos, frequentemente desperdiçados ou desviados.
Um Novo Grito de Liberdade?
Se no século XVIII a revolta contra impostos excessivos levou Tiradentes à forca, hoje, a indignação contra tributos altos se manifesta de outras formas: protestos, sonegação e fuga de capitais. O mártir da Inconfidência, que sonhava com um Brasil independente e próspero, provavelmente se perguntaria se os cidadãos ainda aceitam passivamente os tributos excessivos ou se, como ele, estariam dispostos a lutar por um sistema mais justo.
Diante da realidade tributária brasileira, Tiradentes poderia repetir sua famosa frase: “Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação” – mas, dessa vez, talvez exigindo não só independência, mas também eficiência e justiça fiscal.
