MP investiga supostas irregularidades na Bica após morte de jovem em recinte de leoa – Foto: Silvia Torres/TV Cabo Branco. Gustavo Demétrio
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai solicitar informações para diversos órgãos de administração e da área ambiental por supostas irregularidades no Parque da Bica, local em que um jovem morreu após entrar no recinto de uma leoa e ser atacado. A solicitação foi divulgada nesta quarta-feira (3) e ordenada pelo promotor Edmilson de Campos Leite Filho.
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De acordo com o MP, o pedido para informações é baseado em dois relatórios, o primeiro que apontou risco ambiental, manejo inadequado da fauna, problemas hidrossanitários, presença de animais domésticos, deficiências em recintos e possível contaminação hídrica, feito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Núcleo de Justiça Animal. O estudo é anterior ao ataque no domingo (30), elaborado em 2024.
O segundo relatório em questão foi feito pela Sudema após inspeção em agosto e conclusão em setembro, motivada pela informação do Núcleo de Justiça Animal de que houve agravamento das supostas irregularidades. Entre os agravamentos, foram apontados os furtos de duas araras-vermelhas, a morte de um animal silvestre, alegações de descaso sanitário e negligência generalizada no manejo da fauna cativa.
O Jornal da Paraíba entrou em contato com o Parque Arruda Câmara, a Bica, que informou que uma nota sobre a solicitação deve ser emitida na quinta-feira (4).
Além desse procedimento, existe também no Ministério Público a apuração do que está sendo adotado por diversos órgãos após a morte do jovem no zoológico.
Como resultado da visita da Sudema, foi apontado “um conjunto amplo de falhas” que comprometeriam a “integridade ambiental, a saúde pública e o bem-estar animal na Bica”. Veja abaixo algumas delas:
Rede de esgoto com tubulações antigas, sem planejamento de manutenção;
- Infiltrações severas;
- Perda de pressão hídrica por estruturas degradadas;
- Canal com resíduos sólidos, possivelmente de ligações clandestinas;
- Armazenamento de resíduos a céu aberto, sem impermeabilização;
- Manejo inadequado de resíduos infectantes do ambulatório;
- Depósitos irregulares de lixo no interior do parque;
- Falta de controle eficaz da entrada de resíduos da comunidade vizinha.
“Verifica-se cenário de risco ambiental significativo, falhas estruturais sistemáticas que afetam a integridade dos recintos, deficiência no manejo sanitário e na proteção da fauna, além de potencial ameaça à saúde pública e à segurança dos visitantes e trabalhadores”, disse o promotor.
O relatório da Sudema informou ainda que, à época, quatro das 32 câmeras de vigilância estavam em funcionamento.
Em relação aos animais, o levantamento de informações da Sudema também constatou algumas supostas irregularidades, entre elas:
- Falhas graves na marcação individual dos animais;
- Ausência de microchipagem obrigatória para determinadas espécies;
- Registros inconsistentes no Sisfauna (Sistema Nacional de Gestão da Fauna Selvagem);
- Sem atualização de nascimentos, óbitos, furtos e abates desde fevereiro deste ano.
Outros órgãos citados pelo MP
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Além da administração da Bica, outros órgãos também vão ser oficiados para prestarem informações sobre as irregularidades apontadas pelos relatórios.
Semam-JP
- Enviar plano de ação com cronograma para corrigir falhas estruturais nos recintos (infiltrações, telas danificadas, áreas improvisadas e insalubres);
- Informar medidas para controle/retirada de animais domésticos dos recintos, com barreiras físicas eficazes;
- Apresentar plano de manejo de resíduos sólidos e infectantes, com comprovação de destinação final;
- Detalhar ações de fiscalização no entorno para coibir descarte irregular e ligações clandestinas;
- Informar providências para restaurar o sistema de vigilância e garantir funcionamento integral das câmeras.
Sudema
- Esclarecer se há monitoramento sobre contaminação da lagoa e nascentes e apontar medidas corretivas recomendadas;
- Informar se foram iniciados procedimentos de responsabilização por danos ambientais;
- Indicar se é necessária complementação do laudo ou nova vistoria.
Vigilância Sanitária Municipal
- Informar medidas sanitárias adotadas após a vistoria na Bica;
- Apontar quais providências ainda exigem implementação imediata;
- Emitir parecer técnico sobre riscos à saúde pública.
Cagepa
- Informar se há ligações clandestinas ou lançamentos irregulares detectados no parque e no entorno.
- Sedurb
- Apresentar relatório técnico com diagnóstico de manutenção/infraestrutura (infiltrações, danos estruturais, precariedades sanitárias, drenagem, telamentos, áreas degradadas e demais deficiências);
- Enviar plano de intervenção com cronograma de obras e serviços necessários ao pleno funcionamento do equipamento;
- Indicar equipes responsáveis, contratos utilizados e previsão de início das ações emergenciais;
- Esclarecer sobre substituição/reforma/modernização de recintos, sanitários, ambulatório, trilhas, áreas de vivência e demais instalações sob sua responsabilidade.
Homem é morto por leoa após entrar em jaula na Bica, em João Pessoa – Foto: TV Cabo Branco. Gustavo Demétrio
Fonte: Jornal da Paraíba
