O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), a permuta de juízes das cidades de Catolé do Rocha e São Bento por outros dois magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Conforme observou o ClickPB, as trocas aprovadas envolvem quatro juízes: Rúsio Lima de Melo, da Vara Única de São Bento e Levi Dantas Jales, da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, que agora farão parte do TJRN.
E os magistrados Romero Lucas Rangel Piccoli, da Vara Única da Comarca de São Tomé (RN) e Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única de Florânia (RN), que deixam o Tribunal do Judiciário Potiguar e passam a integrar o quadro de juízes do TJPB.
A aprovação da permuta foi realizada durante sessão na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. O Termo de Ingresso dos magistrados foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.
“Este é um dia histórico. Dois juízes do Estado vizinho passam a exercer suas funções em entrância inicial do nosso Tribunal, na mesma data em que a Corte se reúne, pela primeira vez, na segunda maior Comarca do Estado”, comentou Fred Coutinho.
Os dois novos magistrados do TJPB foram conduzidos pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves e pelo desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior.
O Termo de Ingresso está amparado no artigo 93, VIII-B, da Constituição Federal, e nas Resoluções nº 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça; nº 27/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba; além da Resolução nº 27/2025, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A permuta foi homologada, por unanimidade, pelo Órgão Especial do TJPB, em sessão ordinária realizada no último dia 5 de novembro. Pelos magistrados, foi apresentada a relação de bens e valores que constituem os seus patrimônios, nos termos do artigo 71 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje).
Em setembro, a Justiça da Paraíba já havia feito permuta de juízes com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJPB).
*Com TJPB
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Fonte: ClickPB
